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Menor pode viajar sozinho de ônibus? Tire Todas as suas Dúvidas!

Mulher sentada ao lado de uma criança no ônibus

Viajar em família é um desafio e uma alegria ao mesmo tempo. Pais com mais experiência no assunto garantem que a missão vai ficando mais fácil, você acredita nisso?

As crianças são o centro das atenções em uma viagem. Seja junto com os pais ou acompanhadas de outros familiares, as preocupações são grandes, assim como a diversão.

No caso de viagens sem os pais, há algumas regras que precisam ser respeitadas para que tudo ocorra dentro da normalidade e sem grandes problemas. Ao chegar na Rodoviária Novo Rio é importante que tudo esteja dentro dos conformes e é sobre isso que vamos falar no post de hoje. Confira!

Viajar com crianças

Criança sentada em uma mala na rodoviária Fonte: Qual viagem

Na hora de planejar uma viagem, muitos pontos precisam ser levados em consideração, principalmente quem são as pessoas que o acompanharão. Se todos forem adultos o planejamento não precisa ser tão detalhado, mas caso haja idosos ou crianças no grupo de viagem é necessário mais atenção.

No caso das crianças, tudo precisa ser analisado: meio de transporte, documentação, hospedagem, passeios, entre outros. Sem esquecer, é claro, de maneiras que ajudem a viagem ser mais tranquila, como é o caso de brinquedos para os pequenos e celular para os adolescentes.

Mas existe uma questão que precisa ser muito bem avaliada independente de quantos anos o menor de idade tem: os documentos. As regras mudam de acordo com a idade, mas em todos os casos é necessário estar municiado com a documentação exigida.

Para efeitos legais, crianças são menores de idade com até 11 anos. Já a faixa etária dos 12 aos 17 é considerada adolescência. Agora vamos saber se menor pode viajar sozinho de ônibus!

O que é necessário para menor viajar sozinho?

Menina segurando documentos de viagem Fonte: Transportal

Deslocamentos nacionais exigem autorização de viagem para crianças menores de 12 anos que estejam desacompanhadas dos pais ou responsáveis. Caso a criança esteja acompanhada por irmãos, tios ou avós maiores de idade, a autorização é dispensada, mas o grau de parentesco precisa ser comprovado através de documentação como certidão de nascimento.

Essa autorização precisa ter firma reconhecida e ser apresentada no momento do embarque para que o menor viajar sozinho, ok?

Se essa criança for viajar com alguém que não tenha grau de parentesco ou não seja um parente próximo (tios, avós ou irmãos), é necessária também uma autorização feita pelos pais comprovando que estão cientes da viagem.

Criança de 2 a 11 anos

Criança viajando de ônibus Fonte: Quero passagem

Se a situação se dá com uma criança de 2 a 11 anos que viajará sozinha o procedimento é outro: neste caso, é necessária uma autorização da Vara da Infância e da Juventude. Por esse motivo, é muito importante se planejar já que a emissão deste documento nem sempre é ágil.

Adolescente 12 a 17 anos

Adolescente ouvindo musica sozinha Fonte: Quero passagem

Se já for um adolescente, ou seja, se o menor tem entre 12 e 17 anos é mais fácil, basta viajar portando um documento de identificação com foto. Simples assim! Mas é claro que isso não exime a responsabilidade dos pais que para todos os efeitos são os responsáveis legais pelo adolescente.

Viagens internacionais de ônibus

Autorização de viagem para menor Fonte: Muitodiva

Já para as viagens internacionais as regras mudam um pouco, isto é, são mais rígidas. O que faz todo sentido, não é mesmo?

O menor pode viajar sozinho de ônibus para outro país, vários locais oferecem o deslocamento rodoviário para países que fazem fronteira com o Brasil, basta ter disposição para encarar a aventura!

No caso de menores que farão viagens internacionais sozinhos – seja para encontrar alguém em outro país ou devido a uma atividade escolar -, é exigida uma autorização dos pais ou responsáveis e também uma autorização judicial. Os passaportes emitidos mais recentemente possuem uma autorização impressa na página de identificação do documento, o que facilita bastante o processo de autorização dos pais. Mas se não for o caso, é preciso que a autorização seja reconhecida em cartório, caso contrário, a criança ou adolescente não conseguirá deixar o Brasil.

A autorização judicial é requerida quando menores de idade vão viajar ao exterior sem a companhia dos pais ou responsáveis ou na companhia de parentes, ainda que sejam avós, tios ou irmãos. Detalhe importante: se a criança ou adolescente estiver acompanhada de somente um dos pais é necessário que o outro autorize a viagem em documento com firma reconhecida.

Como Funciona a apresentação dos Documentos?

Pessoa apresentando documento Fonte: Sinlopar

As autorizações e demais documentos como passaporte e RG devem ser apresentados nos postos de fiscalização de entrada e saída de pessoas do país.

Existem ainda outras situações que precisam de atenção: no caso de um ou ambos os pais falecidos é preciso apresentar atestado(s) de óbito e autorização do tutor judicialmente nomeado. Ou se por algum motivo específico não conseguir autorização de acordo com as regras acima, nesse caso, é preciso ir até a Vara da Infância e da Juventude, apresentar as justificativas e obter uma autorização judicial de embarque que deve ser apresentada à Polícia Federal no momento de embarcar ou nos postos de fiscalização.

Chegando na Novo Rio com a Criança

Praça de alimentada da rodoviária Novo Rio Fonte: Yelp

Se antes do embarque surgirem dúvidas, basta procurar um dos balcões de informações da Rodoviária Novo Rio. Se bater aquela fome ou precisar dar uma reforçada no dinheiro que o menor levará para a viagem, há lanchonetes e também caixas eletrônicos no terminal rodoviário.

Esperamos que as informações aqui fornecidas tenham sido úteis para o planejamento da próxima viagem em família ou apenas das crianças e adolescentes agora que você já sabe que menor pode viajar sozinho de ônibus!

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